Para auxiliar a população do Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou, nessa quinta-feira (9/05), um conjunto de medidas de apoio na área econômica. Entre elas, está a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.
A iniciativa é voltada para empresas e produtores rurais gaúchos que foram afetados pelas chuvas na região. O objetivo é facilitar a contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância da iniciativa. “É um momento muito difícil para os produtores, é necessário apoio e oportunidade para que o produtor volte a prosperar. É preciso de linhas de crédito efetivas na ponta, para que a reconstrução aconteça”.
Durante a apresentação das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a medida. “É para facilitar o ao crédito. Então, por seis meses, vai haver uma desburocratização das linhas de créditos, para que a gente ganhe agilidade”.
Conforme a medida apresentada, empresários rurais não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débitos entre os meses de maio a novembro deste ano.
Outra medida será colocar R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. Ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural.
“Neste momento, é uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, afirmou Haddad.
No caso do Pronamp, de maio em diante, o financiamento poderá ser de até 96 meses, com três anos de carência e descontos para reduzir a taxa de juros para 4% nominal ao ano. Já o Pronaf poderá ser contratado em até 10 anos, com três de carência, e redução da taxa de juros nominal a zero.
Aliado ao pacote anunciado nessa quinta-feira (9/05), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem fazendo o acompanhamento constante das demandas dos produtores rurais e trabalhando em soluções de curto e longo prazo, como a suspensão imediata dos pagamentos do crédito rural. Também estão sendo liberadas, para ajudar na recuperação dos municípios, as emendas parlamentares alocadas na pasta, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio.
APOIO
O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul.
As 12 medidas econômicas são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, ao estado e a municípios, às empresas e aos produtores rurais. Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda; e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.
Informações e imagem: Ministério da Agricultura e Pecuária